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O livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à co..

As políticas afirmativas de inclusão e equidade racial têm sido amplamente discutidas no Brasil, t..

A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante p..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão..

As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a&n..

Historicamente os portos se apresentam como infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômi..

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As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devid..

“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este..

A ideia de escrever o presente Princípios Gerais de Direito Administrativo surgiu em função da neces..

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A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que..

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas in..

Criado pelo povo para satisfazer seus anseios, conforme antecipa o preâmbulo da Constituição da..

Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as ..

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Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administra..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

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A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..

A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Fede..

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Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..

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Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos não é mais um livro sobre esse excepcional e práti..

Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e l..

A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial..

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Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..