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A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresent..

Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas..

O livro cuida da acesa discussão, no direito administrativo, da suposta obrigatoriedade (mito da res..

O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Planos..

Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas ..

O livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à co..

As políticas afirmativas de inclusão e equidade racial têm sido amplamente discutidas no Brasil, t..

A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante p..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão..

As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a&n..

As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devid..

“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este..

A ideia de escrever o presente Princípios Gerais de Direito Administrativo surgiu em função da neces..

Esgotado

A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que..

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas in..

Criado pelo povo para satisfazer seus anseios, conforme antecipa o preâmbulo da Constituição da..

Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as ..

A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir..