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A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa expos..

Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas..

A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do ..

“O livro Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina, de Fernando José Gonçalv..

A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento ..

“A Constituição brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A ..

A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente a..

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

O estudo do direito comparado tem se tornado muito mais  do que mera erudição jurídica: é hoje ..

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..

Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

“Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é qu..