Promoção

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

Esgotado

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

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O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, re..

Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

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“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na pró..

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Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se inclu..

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial par..

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O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

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“Se a primeira parte de seu trabalho é consagrada a uma apresentação histórica detalhada sobre a c..