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Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Pr..

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O Estatuto das Metrópoles é uma resposta ao julgamento da ADIN nº 1.842, no qual se fixou que o regi..

Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo ..

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Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as lei..

Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Supe..

Com o desenvolvimento tecnológico, proporcionado principalmente pelo estabelecimento de relações em ..

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As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas tr..

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica..

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade ..

No presente livro do Professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt as instituições do Direito Adminis..

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O foco deste livro é apresentar o novo modelo de contratação de bens, serviços e soluções de Tecnolo..

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A obra analisa a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – no contexto do combate e da prevenção à co..

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Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..

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Em 25 de abril de 2018, foi publicada a Lei nº 13.655 (Lei da Segurança para a Inovação Pública), qu..

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          A institucionalização dos programas de compliance (integridade) e..

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Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

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“O singular desta obra é a articulação inteligente que faz entre uma prática de toda uma vida com ..

Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

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A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos ru..

A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do ..

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Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práti..

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