Destaques

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Os sistemas públicos de integridade não podem ser mitigados ou resumidos apenas à ideia de conformid..

Cada vez mais, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações administrativas integram o co..

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há ..

Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

A obra, nas palavra do Professor e Conselheiro-Corregedor do TCM-SP, Edson Simões, “consegue mesclar..

Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, s..

O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, ..

Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..