Destaques

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº..

Os sistemas públicos de integridade não podem ser mitigados ou resumidos apenas à ideia de conformid..

Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ..

O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contrat..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, br..

A obra, nas palavra do Professor e Conselheiro-Corregedor do TCM-SP, Edson Simões, “consegue mesclar..

“Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos a..

• Competências e limites da responsabilidade• Atos do subordinado e cumprimento de ordem ilegal• Dev..

Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..