Destaques

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Os sistemas públicos de integridade não podem ser mitigados ou resumidos apenas à ideia de conformid..

Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, br..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

Este livro é o resultado final de uma pesquisa que teve cunho inovador: conhecer, compreender e ana..

“Três disfunções crônicas marcam a trajetória do Estado brasileiro: o patrimonialismo, o oficialism..