Destaques

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

A ideia central desta obra deriva de uma preocupação que é comum a todos os seus autores, independen..

Partindo de um estudo do direito tributário europeu, a obra analisa a função do princípio da neutral..

Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constit..

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da..

Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as lei..

A Coleção IRB Fórum tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da g..