Direito Eleitoral

Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasilei..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundad..

A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensi..

Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, ..

Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analít..

O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intenciona..

Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direi..

Candidatos impedidos de criticar seus adversários e denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos ..

Esgotado

A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e..

A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do ..

Esgotado

O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo “manual”, para permitir ao cidadão, ainda que não i..

O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra..

MANUAL DE CONTAS ELEITORAIS - Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Pr..

No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores d..

Esgotado

Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo ele..

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que..

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e a..

Esgotado

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

Esgotado

O trabalho é atualizado com as últimas resoluções do TSE (2012) e com a jurisprudência mais recente ..

Esgotado

Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas ..

A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

Esgotado

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas mo..

Esgotado

Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as v..