Direito Eleitoral

Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasilei..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundad..

A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensi..

Examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo..

Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analít..

Candidatos impedidos de criticar seus adversários e denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos ..

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A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e..

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Lugar de Mulher é também na política. Como ganhar a eleição? A partir de quando é permitido fazer ca..

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O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra..

MANUAL DE CONTAS ELEITORAIS - Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Pr..

Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo ele..

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que..

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e a..

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

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O trabalho é atualizado com as últimas resoluções do TSE (2012) e com a jurisprudência mais recente ..

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A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas mo..

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Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, i..

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A reforma política está sempre em voga no Brasil e um dos seus temas principais é o sistema eleitora..

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O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos ..

Reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos te..

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