Direito Eleitoral

Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

“Para afirmar direitos de gênero, coerente com suas atribuições de assegurar direitos fundamentais, ..

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O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de reali..

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Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasilei..

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundad..

A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensi..

Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, ..

Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analít..

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já..

Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direi..

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Candidatos impedidos de criticar seus adversários e denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos ..

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A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e..

A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do ..

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O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo “manual”, para permitir ao cidadão, ainda que não i..

O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra..

Ser livre é ser o único árbitro daquilo que se faz ou daquilo que se não faz, afirmou Jean de La Bru..

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MANUAL DE CONTAS ELEITORAIS - Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Pr..

No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores d..

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Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

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Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo ele..

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que..

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e a..

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“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na pró..