Direito Público

É importante ressaltar o pioneirismo desta obra sobre Advocacia de Estado, no sentido de reunir não ..

Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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Didático e ao mesmo tempo completo, o livro Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais será..

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O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

Este livro cuida de uma dessas mudanças que precisamos compreender: a relativa à nova gestão...

Busca examinar, sob a perspectiva do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, a atividade..

O livro é uma seleta da produção de juristas que, ao longo de todos esses anos, tiveram contato prof..

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Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público,..

A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre tema..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

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São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

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A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..

Os bons resultados obtidos pela Operação Lava Jato e a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, que ..

Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse..

Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias co..

A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada ..