Direito Público

É importante ressaltar o pioneirismo desta obra sobre Advocacia de Estado, no sentido de reunir não ..

Esta obra trata das principais questões sobre arbitragens que envolvem entes públicos, tanto teórica..

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O presente trabalho destina-se a examinar a arbitragem como um método adequado para solucionar deter..

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Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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Este livro pertende revisar toda a história da jurisdição contenciosa administrativa desde suas orig..

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Didático e ao mesmo tempo completo, o livro Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais ser..

O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

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Busca examinar, sob a perspectiva do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, a atividade..

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Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

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O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

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A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

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Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

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A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

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