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PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

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QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTÁRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fisc..

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QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO PRIVADO

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O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chama..

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As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de d..

QUESTÕES ATUAIS SOBRE OS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO CONTRA DECISÕES JUDICIAIS

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QUESTÕES POLÊMICAS DO SISTEMA “S” SOB A ÓTICA DO TCU

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RACIONALIDADE LEGISLATIVA E PRODUÇÃO NORMATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

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Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

RAUL SEIXAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Reabilitação e autossaneamento de licitantes

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RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

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A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Fede..

REFLEXÕES CONJUNTURAIS

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REFLEXÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

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Cristiana Fortini é administrativista e jurista mineira que merece todas as homenagens possíveis. ..

REFORMA DO ESTADO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

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Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..

REFORMA DO PROCESSO CIVIL - PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS

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REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA MÍNIMO E TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS

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REGIÃO METROPOLITANA Governança como Instrumento de Gestão Compartilhada

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A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC - 3ª EDIÇÃO

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..

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REGIME EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..

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REGIME JURÍDICO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM)

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REGIME JURÍDICO PATRIMONIAL NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL

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