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O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a r..

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A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo ..

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Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contra..

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“Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é qu..

“Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os probl..

Marcos Augusto Perez é professor associado e livre-docente da cadeira de Direito Administrativo da F..

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Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administr..

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É com imensa satisfação que inauguramos o primeiro volume da Coleção Trabalho e Regulação: As lutas ..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar..

Explora possibilidades institucionais para a redução da altíssima litigiosidade tributária que é car..

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A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o con..

O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a..

Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos ..

Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissi..

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, ..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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