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O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os..

Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um do..

“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o go..

O livro cuida da acesa discussão, no direito administrativo, da suposta obrigatoriedade (mito da res..

Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor ..

As políticas afirmativas de inclusão e equidade racial têm sido amplamente discutidas no Brasil, t..

Este livro traz uma coletânea de artigos de autoria do Ministro Ricardo Lewandowski que foram publ..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Esgotado

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Esgotado

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..

A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais ..

Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferra..

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando ..

“O século XXI é do Poder Judiciário”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewando..

Esgotado

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterrupto das atividades de docência do Pr..

Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Unive..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadea..

Esgotado

O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa ..

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A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que..