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Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço ..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

O Tratado do homicídio é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas nas quais trabalhamos dias, noites..

Esgotado

A corrupção mata. Ela retira dinheiro de políticas públicas essenciais. A corrupção é irmã siamesa..

Esgotado

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para ..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Esgotado

“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, co..

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Este livro bem reflete o estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Comp..

Esgotado

É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a ..

A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros podere..

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regula..

Esgotado

A presente obra apresenta uma pesquisa apurada sobre a legislação ambiental no Brasil, em especial..

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Vale quanto pesa: um estudo sobre os impactos do controle na gestão é um livro indispensável para p..

A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, med..

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que signifi..

A presente obra propõe a recepção do Direito do investimento estrangeiro, compreendido como Direito ..

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A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam a..

Este segundo volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e..

A obra de Lélio Lauretti e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa hi..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

Este livro é o resultado de um esforço conjunto para homenagear a pessoa e as ideias de Ricardo Volt..