Direito Administrativo

Na segunda edição deste livro, a autora aborda os aspectos práticos da implementação dos program..

          A institucionalização dos programas de compliance (integridade) e..

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Os sistemas públicos de integridade não podem ser mitigados ou resumidos apenas à ideia de conformid..

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O objetivo do livro é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teó..

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Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ..

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As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam qua..

O presente livro é retrato de uma pesquisa de vários anos sobre as compras públicas inovadoras. No B..

O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei no 1..

As publicações do Professor Rafael Veras são daquelas que despertam no leitor o desejo por conh..

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Este livro é fruto de um esforço para identificar os contornos e as características do instituto jur..

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CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

Os conselhos de fiscalização profissional são entidades destinadas ao controle e à fiscalização das..

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No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

Nessa mais de uma década de profissão, seja atuando como gestor de auditoria, como professor, como m..

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A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos&..

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Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

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Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral..

Esta obra oferece uma análise abrangente e estratégica do novo marco legal das contratações públicas..

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Muitos países utilizam o poder de compra do Estado para promover investimentos em pesquisa, desenvol..

O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na inicia..

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O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos..

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Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

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Os contratos de publicidade do governo (qualquer que seja ele) sempre suscitam reações acalorada..