Direito Administrativo

CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

Os conselhos de fiscalização profissional são entidades destinadas ao controle e à fiscalização das..

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No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

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Nessa mais de uma década de profissão, seja atuando como gestor de auditoria, como professor, como m..

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A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos&..

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Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

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Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral..

Esta obra oferece uma análise abrangente e estratégica do novo marco legal das contratações públicas..

Muitos países utilizam o poder de compra do Estado para promover investimentos em pesquisa, desenvol..

O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na inicia..

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O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos..

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Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

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Os contratos de publicidade do governo (qualquer que seja ele) sempre suscitam reações acalorada..

A obra trata de um novo regime contratual da Administração Pública, pensado a partir do aumento de c..

Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública form..

A cada ano são investidos bilhões de reais em realização de obras públicas, e a Administração Públ..

Surgido no Brasil com a Lei nº 4.320/1964, o controle interno está em construção teórica e instituci..

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O que esperar dos governantes e como dar voz aos interesses da sociedade do século XXI, moldada pelo..

“Controle da Administração Pública” é tema de permanente atualidade ante a relevância desta fiscaliz..

Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, dout..

O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entr..

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Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: “formado na tradição da Escola de Dir..

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O controle democrático da administração pública é instrumento de promoção de igualdade, transforma..