Direito Administrativo

“Cotas Raciais e Métodos de Controle Antifraude” é o resultado brilhante de um esforço de pesquisa s..

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O Direito Administrativo brasileiro cada vez mais testemunha o surgimento de novas estratégias e m..

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O fenômeno da criminalidade organizada, impulsionado de forma marcante pelo uso da corrupção, vem ga..

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Cultura de Mediação na Administração Pública: uma leitura a partir da perspectiva de gênero aborda a..

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

As questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor..

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Retirado do prefácio da 1a edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para..

Livro no qual o Ministro Augusto Nardes narra, sob sua perspectiva essencialmente técnica, dois gran..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..

Esta obra é a reunião de textos já publicados em artigos, que são agora atualizados, e congrega tó..

“André Cyrino revê a teoria das delegações legislativas desde a sua concepção teórica seminal, tribu..

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A disciplina legal da desapropriação, um dos institutos mais complexos e conflituosos do Direito A..

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A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

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Este livro cuida de uma dessas mudanças que precisamos compreender: a relativa à nova gestão...

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Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentáve..

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Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferra..

“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso..

No tocante ao empreendedorismo (público), há, grosso modo, três grandes categorias de livro: a prime..

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica..

O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de ..

Esta obra, além de homenagear o Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho — motivo maior de sua c..

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O autor procura mostrar os reflexos, no direito administrativo, da mudança do racionalismo cartesian..

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A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscand..

Ao trazer a lume esta obra didática e detalhada, Reinaldo Moreira Bruno mostra sua profunda capacida..

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Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos graves e, por vezes, irremediáveis. Para além do..