Black FÓRUM 20-30

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica..

Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos graves e, por vezes, irremediáveis. Para além do..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeame..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente rev..

O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escri..

A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se a..

O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. An..

Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medida..

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A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assesso..

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da c..

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A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos p..

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

A gestão de riscos está a cada dia mais latente no setor público. Organismos internacionais multil..

A obra Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede retrata a inovação social orientada ..

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..

Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas..

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..