Black FÓRUM 20-30

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

O desperdício e a corrupção são os dois maiores riscos da gestão pública. Não por acaso, ambos são..

As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grand..

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam qua..

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

Nessa mais de uma década de profissão, seja atuando como gestor de auditoria, como professor, como m..

“Morar dignamente e viver a cidade: a que(m) será que se destina? Acessar moradia por meio de progra..

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos..

A cada ano são investidos bilhões de reais em realização de obras públicas, e a Administração Públ..

Este livro buscar entender os impactos gerados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados nas relaç..

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

A obra reúne um conjunto de artigos publicados de 2012 a 2019 com reflexões acerca do exercício do ..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação..

Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, c..

O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de ..

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista..

Retirado do prefácio da 1a edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasi..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que signifi..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..