Black FÓRUM 20-30

A obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção..

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os..

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

Nesta edição:MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QU..

A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públi..

Este livro é o resultado de um esforço conjunto para homenagear a pessoa e as ideias de Ricardo Volt..

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Lici..

No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de d..

Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

O Brasil é um país de intensas pulsões, onde convivem a pobreza e a riqueza mais extremas, a injusti..

A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros podere..

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento ..

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a..

Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria se..

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Unive..

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difí..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..