Black FÓRUM 20-30

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de Improbidade Adminis..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

O jusfilósofo Jeremy Waldron, ao refletir sobre a atuação parlamentar, afirma que há certa desconfia..

A presente obra objetiva apresentar ao leitor uma visão atual e crítica acerca de temas relevantes..

Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas..

Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na demo..

Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das prát..

O presente trabalho imerge nas complexidades da judicialização da saúde em Goiás, oferecendo uma vis..

Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos..

Este livro resulta de profunda inquietação surgida em meu trabalho como advogada criminalista: sobre..

A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os ..

Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

Neste mundo VUCA em que vivemos — acrônimo, em língua inglesa, para um ambiente volátil, incerto, co..

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O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº..

Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas déca..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os te..