Black FÓRUM 20-30

Regulação de risco no Brasil: o papel da ciência no processo regulatório promove uma análise abrange..

Embora seja vital para salvaguarda dos demais direitos fundamentais, a liberdade de expressão não de..

O Terceiro Setor brasileiro carece de regulação. Tal afirmação não significa a diminuição da autonom..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..

A interação entre o ser humano e a inteligência artificial é uma das maiores inquietações do últim..

“A riqueza da perspectiva adotada por Reisdorfer é marcante.[...] A obra toma em vista a teoria gera..

Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidore..

Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públi..

O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da ec..

Livro, que pode ser lido em um sopro só, funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no c..

Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para..

O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria institucional, a partir da contribuição de Adrian ..

Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo..

O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhore..

A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o con..

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, ..

Neste segundo volume de seu Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar..

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresen..

A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..

Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a ..

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao ..

A presente obra busca proporcionar aos leitores ponderações sobre o atual modelo tributário brasil..

Este livro objetiva delinear a conexão entre disparidade de gênero, políticas públicas de extrafisca..

LUÍS ROBERTO BARROSOMinistro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constituciona..