Black FÓRUM 20-30

Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas para a ciência, tecnologia e inovação des..

A obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar as dúvidas e co..

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os..

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que..

O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel ..

Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém..

De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direit..

Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos princ..

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

Primeiramente, a obra ressalta a onipresença e a complexidade das relações de consumo na contemporan..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova ..

Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à ..

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as di..

O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamen..