Black FÓRUM 20-30

Atual e contemporânea, a presente obra traz a visão de advogados públicos com trânsito pelo tema d..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramen..

O segundo tomo da obra Arquitetura do Planejamento Sucessório, coordenado por Daniele Chaves Teixeir..

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exalt..

O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um..

As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gest..

Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde..

A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

O mundo em que vivemos está em constante transformação e com os avanços tecnológicos essas mudanças ..

Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Proce..

A obra Audiências e Consultas Públicas: a democracia material na função administrativa consiste na v..

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de pos..

Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasilei..

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de ..

A obra de Lélio Lauretti e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa hi..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

Composto pelos volumes I e II, do título Comentários a Lei de Licitações e Contratos Administrativos..

A presente obra trata do regime jurídico das licitações e contratações administrativas dos serviços ..

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

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Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das ..

Em 2018 a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB foi alterada pela Lei nº 13...