Destaques

É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra do renomado autor Alexandre Santos de A..

Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de be..

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regula..

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

NOTA À 37ª EDIÇÃONesta nova edição, feita em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun ..

Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do D..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

O livro cuida da acesa discussão, no direito administrativo, da suposta obrigatoriedade (mito da res..

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresen..

A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..