Black FÓRUM 40-50

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos ..

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..

A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei ..

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos ..

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Bási..

O presente livro estuda a securitização de créditos públicos sob a perspectiva do Direito Comercia..

O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas ..

Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos com coragem e determinação. Ao iniciar a apres..

A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessa..

Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..

Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se ..

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço ..

O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas tr..

Por um sistema de integridade no Ministério Público Alexandre SchneiderMinistério Público e transpa..

Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéri..

Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu cu..

Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são ..

“Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os probl..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar..