Produtos

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

Esgotado

Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.527/11, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um in..

Esgotado

..

O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como com..

Esgotado

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica..

A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

Uma nova edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil comentado pela competent..

Esgotado

A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço púb..

O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira g..

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em ..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu cu..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Esgotado

O Tratado de regularização fundiária urbana é a obra mais completa do Brasil sobre procedimentos d..

Esgotado

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos ..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Esgotado

A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo ..

Esgotado

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando ..

As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gest..

Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contempo..

As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grand..

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, ger..

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..