Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"

Direito Constitucional




FINANCIAMENTO DOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO - UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

Discutir o financiamento da saúde e da educação é pensar na mais elevada e objetiva forma de proteçã..

Esgotado

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

R$47,00
R$28,20

40%

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano con..

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SEGURANÇA JURÍDICA

R$50,00
R$30,00

40%

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

GOVERNO DEMOCRÁTICO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

R$65,00
R$39,00

40%

Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO

R$50,00
R$30,00

40%

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA

R$43,00
R$25,80

40%

Analisa o papel do Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional - e seu caráter contra..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA Brasil, Itália, Alemanha, França e EUA

R$115,00
R$69,00

40%

O estudo do direito comparado tem se tornado muito mais  do que mera erudição jurídica: é hoje ..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - EDIÇÃO ESPECIAL

R$119,00
R$71,40

40%

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO - LEGITIMIDADE, REINTERPRETAÇÃO E REMODELAGEM DO SISTEMA NO BRASIL

R$49,00
R$29,40

40%

A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LIBERDADES PÚBLICAS

R$129,00
R$77,40

40%

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL II Cidadania e Direitos Fundamentais

R$140,00
R$84,00

40%

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo ..

JURISTOCRACIA O STF ENTRE  A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

R$82,00
R$49,20

40%

O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagoni..

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E ANÁLISES CONCRETAS

A obra Justiça Constitucional reúne alguns dos estudiosos que se dedicam a enfrentar o impactante te..

Esgotado

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO PERSPECTIVA TEÓRICO-COMPARATIVA E ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (COLEÇÃO FÓRUM JUSTIÇA E DEMOCRACIA)

R$59,00
R$35,40

40%

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

JUSTICA DE TRANSICAO REPARACAO VERDADE E JUSTICA PERSPECTIVAS COMPARADAS BRASIL ESPANHA

R$105,00
R$63,00

40%

O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

LEIS DE NORMAS GERAIS, REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL EM TEMPOS DE REFORMA FEDERATIVA

R$34,00
R$20,40

40%

O autor analisa a tendência atual da formulação de Políticas Nacionais mediante leis federais, as qu..

MANDADO DE INJUNÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Um dos principais problemas que se apresenta atualmente, no que tange à efetividade dos direitos fun..

Esgotado

MEDIDAS PROVISORIAS NO BRASIL ORIGEM EVOLUCAO E PERSPECTIVAS

R$67,00
R$40,20

40%

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica..

Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático brasileiro

R$97,00
R$58,20

40%

Livro dividido em três partes (Parte I - Justiça de Transição brasileira; Parte II - Tortura e Respo..

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - Perspectivas Doutrinárias do seu Estatuto Jurídico

R$75,00
R$45,00

40%

O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de ..

NEOCONSTITUCIONALISMO Avanços e Retrocessos

R$65,00
R$45,50

30%

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

O CNJ E OS DESAFIOS DA EFETIVACAO DO DIREITO A SAUDE 2º EDICAO

R$109,00
R$65,40

40%

Os autores vinculados aos diversos segmentos das ciências jurídicas e da saúde, com seus artigos do ..

O controle jurisdicional do processo legislativo

R$42,00
R$25,20

40%

A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA - UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA EUTANÁSIA

R$59,00
R$35,40

40%

A Constituição brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quai..

O Discurso Constituinte - Uma abordagem crítica

R$25,00
R$15,00

40%

O Discurso Constituinte oferece um oportuníssimo e adensado estudo acerca da evolução do pensamento ..

Exibindo de 76 a 100 do total de 125 (5 páginas)



Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2019 © Editora Fórum Ltda