Direito Público

É importante ressaltar o pioneirismo desta obra sobre Advocacia de Estado, no sentido de reunir não ..

Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

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Este livro cuida de uma dessas mudanças que precisamos compreender: a relativa à nova gestão...

Busca examinar, sob a perspectiva do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, a atividade..

O livro é uma seleta da produção de juristas que, ao longo de todos esses anos, tiveram contato prof..

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Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público,..

A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre tema..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..

Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

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Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias co..

A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada ..

Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se inclu..

É advogado militante especializado em direito público. Membro Fundador e Ex-Presidente da Academia G..

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Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

Pensar o ciclo da política pública pelo foco do seu controle é o mote que permitiu o somatório de es..

A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão..

O compromisso constitucional com os direitos fundamentais trouxe para a Administração Pública o deve..