Direito Administrativo

A obra Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede retrata a inovação social orientada ..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

No conhecimento haurido pela humanidade, revestido de forma científica, o que faz diferença é a pos..

A necessidade de pronta resposta estatal à covid-19 impinge mindset de guerra, na qual a ofensiva, a..

A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil...

Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o t..

O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade brasileira, com a finalidade de gerar ..

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O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles?Provavelmente você se depara com esses term..

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

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Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..

O lançamento da 2ª edição desta obra, devidamente renovada, ampliada e atualizada, reafirma compromi..

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A presente obra resulta da dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao programa de pós-graduaç..

Os bons resultados obtidos pela Operação Lava Jato e a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, que ..

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O que se oferta neste livro é a oportuna adequação no modo de se promover o controle da Administra..

Em mais uma de suas ousadas e bem sucedidas investidas, o autor embrenha-se por temas de inobjetável..

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Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

O presente livro apresenta um quadro geral das agências reguladoras brasileiras, com a intenção de c..

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Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

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O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grand..

      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da ..

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