Direito Administrativo

O lançamento da 2ª edição desta obra, devidamente renovada, ampliada e atualizada, reafirma compromi..

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Os bons resultados obtidos pela Operação Lava Jato e a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, que ..

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Em mais uma de suas ousadas e bem sucedidas investidas, o autor embrenha-se por temas de inobjetável..

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Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

O presente livro apresenta um quadro geral das agências reguladoras brasileiras, com a intenção de c..

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Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

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      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da ..

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A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, mas m..

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Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos, etc..

Murilo Jacoby FernandesÉ advogado, consultor, professor de Direito Administrativo e Diretor Presiden..

Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A p..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

É sabido que, nas guerras, a primeira vítima a morrer é a verdade. Vence a guerra aquele que obtém ..

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Esta obra contém a recém-promulgada Lei no 14.133/2021, denominada Lei de Licitações e Contrato..

Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda det..

Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamen..

Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temário das licitações públicas e contratos administra..

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Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a..

Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com..

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Ao longo dos últimos anos, a Lei nº 8.666/93 tem passado por inúmeras alterações. A mais recente del..

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Este livro, agora em sua nova edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado s..

Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspecti..

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