Direito Administrativo

Fruto de atividade diuturna, pesquisa e reflexão, este livro, distribuído em 6 (seis) módulos, teve ..

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A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina..

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Entre os setores nos quais, ao longo dos anos, viemos atuando acadêmica e profissionalmente na sea..

Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós..

A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos ru..

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A obra se propõe a oferecer ao leitor, a partir dos alicerces do Direito e da Economia, uma construç..

A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídi..

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A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma ..

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Adotando a premissa de que toda a atuação da Administração Pública deve pautar-se no serviço objetiv..

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Direito Municipal em Debate, volume 3, é resultado dos estudos realizados durante as últimas edições..

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A ideia central desta obra deriva de uma preocupação que é comum a todos os seus autores, independen..

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“Legislar é fazer experiências com o destino humano”, escreveu em 1953 o jurista alemão Hermann Jahr..

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“A obra consegue mesclar temas relevantes neste momento de crise, envolvendo não apenas matérias l..

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Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público,..

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“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, co..

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Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

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O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..