Direito Administrativo

Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público,..

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“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, co..

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Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

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O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos pr..

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O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de co..

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A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

Todas as principais nações do mundo possuem investimentos em empresas estatais. No Brasil, exis..

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A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior,..

A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

Do talento do autor, Rafael Véras, melhor do que eu, que o acompanho desde cedo em sua rápida ascens..

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