Direito Administrativo

Este trabalho tem por finalidade abordar todos os pormenores que dizem respeito à qualificação téc..

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Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com traba..

 “Em seu livro, Evandro Nunes Franco cuida das competências constitucionais dos Tribunais de Co..

Didático e ao mesmo tempo completo, o livro Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais será..

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Na segunda edição deste livro, a autora aborda os aspectos práticos da implementação dos program..

A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maior..

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Os sistemas públicos de integridade não podem ser mitigados ou resumidos apenas à ideia de conformid..

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O objetivo do livro é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teó..

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As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam qua..

O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como com..

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As publicações do Professor Rafael Veras são daquelas que despertam no leitor o desejo por conh..

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Este livro é fruto de um esforço para identificar os contornos e as características do instituto jur..

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CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

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No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

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A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos&..

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Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral..

Muitos países utilizam o poder de compra do Estado para promover investimentos em pesquisa, desenvol..

O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na inicia..

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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos..

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