Direito Administrativo

Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andra..

O livro E-marketplace para a Administração Pública no Brasil propõe uma nova visão sobre as contrata..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..

Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos pr..

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O presente trabalho pretende contribuir com as discussões teóricas do direito administrativo brasile..

O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de co..

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A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

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São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

O ESG decorre de uma convergência de temas globais relevantes relacionados ao desenvolvimento susten..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

Todas as principais nações do mundo possuem investimentos em empresas estatais. No Brasil, exis..

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A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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