Direito Administrativo

A obra se propõe a oferecer ao leitor, a partir dos alicerces do Direito e da Economia, uma construç..

A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma ..

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Adotando a premissa de que toda a atuação da Administração Pública deve pautar-se no serviço objetiv..

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Direito Municipal em Debate, volume 3, é resultado dos estudos realizados durante as últimas edições..

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A ideia central desta obra deriva de uma preocupação que é comum a todos os seus autores, independen..

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“Legislar é fazer experiências com o destino humano”, escreveu em 1953 o jurista alemão Hermann Jahr..

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“A obra consegue mesclar temas relevantes neste momento de crise, envolvendo não apenas matérias l..

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Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público,..

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“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, co..

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Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andra..

O livro E-marketplace para a Administração Pública no Brasil propõe uma nova visão sobre as contrata..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..

Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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