Direito Administrativo

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos pr..

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O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de co..

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São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção co..

Todas as principais nações do mundo possuem investimentos em empresas estatais. No Brasil, exis..

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A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior,..

A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

Do talento do autor, Rafael Véras, melhor do que eu, que o acompanho desde cedo em sua rápida ascens..

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"O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administr..

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O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser valorizado e fortalecido, pois representa uma verdadeira dem..

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El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade fi..

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Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria que envolve a gestão de contratos, inse..

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A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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O Brasil vive um momento em que é imprescindível buscar caminhos da eficiência na aplicação dos recu..

Parte substantiva da geração de valor público – bens e serviços públicos – tem sua produção intensiv..