Direito Administrativo

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior,..

A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

Do talento do autor, Rafael Véras, melhor do que eu, que o acompanho desde cedo em sua rápida ascens..

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"O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administr..

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O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser valorizado e fortalecido, pois representa uma verdadeira dem..

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El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade fi..

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria que envolve a gestão de contratos, inse..

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A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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O Brasil vive um momento em que é imprescindível buscar caminhos da eficiência na aplicação dos recu..

Parte substantiva da geração de valor público – bens e serviços públicos – tem sua produção intensiv..

A obra Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede retrata a inovação social orientada ..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

No conhecimento haurido pela humanidade, revestido de forma científica, o que faz diferença é a pos..

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A necessidade de pronta resposta estatal à covid-19 impinge mindset de guerra, na qual a ofensiva, a..

A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil...

O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade brasileira, com a finalidade de gerar ..

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O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles?Provavelmente você se depara com esses term..

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

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Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..