Direito Administrativo

Muitos países utilizam o poder de compra do Estado para promover investimentos em pesquisa, desenvol..

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O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na inicia..

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O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos..

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Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

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Os contratos de publicidade do governo (qualquer que seja ele) sempre suscitam reações acalorada..

A obra trata de um novo regime contratual da Administração Pública, pensado a partir do aumento de c..

Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública form..

A cada ano são investidos bilhões de reais em realização de obras públicas, e a Administração Públ..

Surgido no Brasil com a Lei nº 4.320/1964, o controle interno está em construção teórica e instituci..

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O que esperar dos governantes e como dar voz aos interesses da sociedade do século XXI, moldada pelo..

Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, dout..

O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entr..

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Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: “formado na tradição da Escola de Dir..

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O controle democrático da administração pública é instrumento de promoção de igualdade, transforma..

O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade ..

A obra traz uma proposta contemporânea para a atividade controladora da Administração Pública, sem p..

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A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Públic..

Os tempos são de transição. Transição política, governamental, da sociedade, do Direito, enfim, das ..

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O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de ..

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O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação..

O texto Controle Interno como suporte estratégico de Governança no Setor Público tem por escopo evid..

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Auditoria, corregedoria, transparência, integridade, ouvidoria... você sabe como as chamadas macro..

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Este livro descreve o surgimento e o funcionamento dos órgãos de Controle Interno no Brasil, bem com..

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O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem d..

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