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Direito Constitucional




A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

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A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

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A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

A DIGNIDADE DA VIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DOS HUMANOS: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOLUME 3)

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A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

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A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

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A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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A LEI COMPLEMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

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Lei Complementar à Constituição (lei intercalar, lei reforçada, lei semi-rígida) é um tipo próprio d..

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Em A Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias, Alceu Mauricio Jr. sustenta que o Poder Judiciário..

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A REVOLUÇÃO FRANCESA As Origens do Capitalismo a Nova Ordem Jurídica Burguesa

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Impende ao jurista compreender a história em toda a sua amplitude para que possa se situar no presen..

A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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A TUTELA JURISDICIONAL – DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO PERANTE A CORTE

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ACCOUNTABILITY DEMOCRÁTICA E O DESENHO INSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL

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As dimensões constitucionais do direito de informação e o exercício da liberdade de informação jornalística

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATIVISMO - DIÁLOGO SOCIAL NO STF

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