Direito Constitucional

O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens ..

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um signif..

O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa ..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e,..

O estudo do direito comparado tem se tornado muito mais  do que mera erudição jurídica: é hoje ..

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O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo ..

O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagoni..

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Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas para a ciência, tecnologia e inovação des..

Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém..

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessá..

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