Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constit..

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação d..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeame..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..