Black FÓRUM 40-50

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, ger..

Livro no qual o Ministro Augusto Nardes narra, sob sua perspectiva essencialmente técnica, dois gran..

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de ..

Esta obra é a reunião de textos já publicados em artigos, que são agora atualizados, e congrega tó..

“O singular desta obra é a articulação inteligente que faz entre uma prática de toda uma vida com ..

Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferra..

O livro Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral é fruto da experiência profissio..

É possível conceber o instituto da desobediência civil num sistema democrático, sendo que a sua inco..

O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..

Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio F..

No tocante ao empreendedorismo (público), há, grosso modo, três grandes categorias de livro: a prime..

O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de ..

A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscand..

Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações ..

Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta..

O presente livro tem por objetivo homenagear os 40 anos de docência do Professor Francisco de Queir..

A presente obra propõe a recepção do Direito do investimento estrangeiro, compreendido como Direito ..

Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia..

Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os princ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

O que podemos esperar do futuro?Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os ..

O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Con..

O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A ..

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2..

Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..