Black FÓRUM 40-50

A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida ..

Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta..

Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com traba..

Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificaçã..

A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do ..

A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maior..

Na segunda edição deste livro, a autora aborda os aspectos práticos da implementação dos program..

O livro apresenta aspectos complexos e multifacetados do compliance e busca auxiliar gestores de Peq..

Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maior..

Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse meca..

Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterrupto das atividades de docência do Pr..

Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétim..

A presente obra (vigésimo oitavo livro do organizador) decorre da produção científica do Programa ..

Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral..

Os contratos de publicidade do governo (qualquer que seja ele) sempre suscitam reações acalorada..

Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública form..

A sociedade atual demanda que as organizações invistam nos processos de criação, desenvolvimento, di..

O controle democrático da administração pública é instrumento de promoção de igualdade, transforma..

A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Públic..

Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, consel..

“Neste livro sobre as opções jurídicas quanto à prevenção e ao combate à corrupção, Victor Aguiar ..

A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento ..

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora j..

Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..