Black FÓRUM 40-50

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Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um signif..

O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa ..

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse..

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

Preenchendo uma lacuna no campo da literatura sobre judicialização de políticas públicas, o livro ..

O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grand..

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Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..

Este segundo volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e..

      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

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Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situaç..

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Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

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A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço púb..