Black FÓRUM 40-50

O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos ..

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da..

Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas ..

O livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à co..

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é um..

A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante p..

As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a&n..

Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de s..

Desde a primeira edição do jornal Criar-T Vida, isto já nos idos do ano de 2000, mantenho uma coluna..

Hoje, como nunca, é preciso reunir esforços para encontrar significados básicos comuns aos princíp..

“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este..

Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penai..

Buscando institucionalizar a garantia do direito de apresentação do preso em flagrante de ser vist..

A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que..

A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no proce..

O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicion..

Em Raul Seixas e a Administração Pública, Fábio Lins realiza com criatividade e sensibilidade uma ..

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Fede..

A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo r..

Está em curso uma verdadeira revolução na infraestrutura brasileira com impactos no curto, médio e l..

A presente obra tem por objeto de investigação a regulação de medicamentos no Brasil e nos Estados U..

O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção ..

No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..

O propósito norteador desta obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre..

O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a..