Black FÓRUM 40-50

O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Entre os setores nos quais, ao longo dos anos, viemos atuando acadêmica e profissionalmente na sea..

Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós..

Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentos de profissionais destacados no país: juristas, ..

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

O quinto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 12 artigos, entre os quais parece..

O sexto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 18 textos, sendo 10 artigos, 3 parec..

O sétimo volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 16 textos, sendo 9 artigos, 4 pa..

São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria gera..

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suj..

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A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente a..

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. ..

O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e cam..

O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pe..

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de ..

O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é ..

O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que a..

Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

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O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, co..

Quando o Estado opta por interferir no domínio econômico por intermédio das Sociedades de Economia ..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..