Black FÓRUM 40-50

A Lei nº 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista, promoveu significativas mudanças no Direi..

O Estado em sua função essencial de dar guarida aos anseios da sociedade necessariamente age nos li..

Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadr..

Agências reguladoras foram criadas com a promessa de racionalizar setores econômicos, insulando-os..

O tema de Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais insere..

Caro leitor(a), com grande satisfação está sendo apresentada, neste momento, a obra que busca traz..

O poder da ciência em controlar a natalidade consubstancia o que alguns teóricos chamam de uma n..

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As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediaçã..

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O advento da Lei Anticorrupção brasileira, nº 12.846/2013, vem preencher lacuna importante no sist..

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões for..

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A sociedade da informação e do metaverso são o palco das criptomoedas: nova forma de transação finan..

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

Com o advento das tecnologias disruptivas, o enfrentamento da criminalidade moderna passou a exigi..

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Composto pelos Tomos I, II, III, IV e V do título As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Trab..

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A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 ar..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

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