Black FÓRUM 40-50

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..

Na legislação brasileira, o delito de estupro já foi submetido aos três tipos de ação penal previs..

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Os acordos internacionais possuem arranjos distintos, que vão se moldando conforme os interesses d..

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El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

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Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para ..

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