Black FÓRUM 40-50

Em um contexto de expansão social do gênero feminino, despontam mulheres com perfil de liderança em ..

O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito..

Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ..

A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

Dificilmente algum outro assunto tome tanto espaço no discurso do senso comum quanto o crime: seja..

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

..

O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira g..

O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..

“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na pró..

“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso..

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em ..

Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita des..

A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequen..

O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ..

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial par..

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Dir..

A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que ha..

Este livro é o resultado final de uma pesquisa que teve cunho inovador: conhecer, compreender e ana..

Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o di..

No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar esco..

A obra O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro oferece ao leitor uma série de perspectiva..

O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estru..