Black FÓRUM 40-50

É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..

“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a ..

No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos..

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..

A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência sej..

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

A utilidade da hipoteca judiciária avulta quando se considera o processo em sua perspectiva dinâmi..

Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa de lançar novo olhar sobre a ineficiência da ..

A Lei Anticorrupção brasileira (LAC) ingressou no ordenamento jurídico cumprindo relevante papel par..

O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos disp..

A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dad..

O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios..

Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de be..

Dentre os objetivos que A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais se determina, estão: 1)..

É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias..

“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa expos..

A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo..

Trata-se de texto que analisa os resultados de pesquisa de julgamentos, realizados pelo Superior T..

Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas..

O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original ac..

Nosso livro, construído ainda em Barcelona, intui muito do que a sociedade do (des)controle anunci..

Esta obra analisa, teórica e doutrinariamente, os regimes brasileiros de Tributação em Bases Univers..