Black FÓRUM 40-50

Esta obra inédita busca na atividade do Ministério Público a defesa da concretização de política..

O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..

“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o go..

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..

As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam a..

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguar..

Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetr..

Esta obra procura desvendar de forma científica as possíveis consequências do novo modelo de vida ..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

Registramos nossa vida a todo instante. O incalculável acúmulo de dados pessoais, coletados de f..

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas..

Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor ..