Direito Administrativo

O controle externo da Administração Pública, exercido pelos Tribunais de Contas, é temática atual, ..

Esgotado

Diogo de Figueiredo Moreira Neto deixou como último legado para a comunidade jurídica o tomo I do Tr..

Esgotado

A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública larg..

Esgotado

A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento con..

Esgotado

Neste Livro, como indica o próprio título – O Estado contemporâneo e a corrupção – o estudo de Helio..

É advogado militante especializado em direito público. Membro Fundador e Ex-Presidente da Academia G..

Esgotado

Aborda “liberdade, igualdade e fraternidade” como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e ..

Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o di..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de en..

Esgotado

A criação de serviços sociais autônomos e organizações sociais geralmente não está inserida no conte..

Esgotado

“Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da disci..

Esgotado

A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na..

Esgotado

O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estru..

O foco deste livro é apresentar o novo modelo de contratação de bens, serviços e soluções de Tecnolo..

Esgotado

Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova ..

O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..

Esgotado

Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares..

Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

Esgotado

O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um do..

Esgotado

Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..

Esgotado

As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

Esgotado

Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfi..

Esgotado