Direito Administrativo

A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custo..

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Nesta edição:As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela Administração Pública –..

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Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são ..

Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo..

O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a r..

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A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo ..

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Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contra..

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Marcos Augusto Perez é professor associado e livre-docente da cadeira de Direito Administrativo da F..

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Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administr..

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A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o con..

Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos ..

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, ..

Neste segundo volume de seu Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar..

A presente obra sobre assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrin..

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Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresen..

Os contratos administrativos respiram equilbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia não ..

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Este livro de estudos sobre os aspectos polêmicos do Tribunal de Contas constitui uma homenagem ao ..

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A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Con..

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Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..

A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..

Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de..

A Coleção IRB Fórum tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da g..

Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a ..

Tudo Sobre Controle é um livro ímpar, único, que nos conduz a uma viagem leve e ao mesmo tempo prof..