Descontos FÓRUM 40-50

Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadr..

Agências reguladoras foram criadas com a promessa de racionalizar setores econômicos, insulando-os..

O tema de Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais insere..

O poder da ciência em controlar a natalidade consubstancia o que alguns teóricos chamam de uma n..

A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de..

A presente obra traça um panorama da situação de contingência que envolve o direito tributário, demo..

As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediaçã..

O advento da Lei Anticorrupção brasileira, nº 12.846/2013, vem preencher lacuna importante no sist..

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões for..

Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contempo..

A sociedade da informação e do metaverso são o palco das criptomoedas: nova forma de transação finan..

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

Com o advento das tecnologias disruptivas, o enfrentamento da criminalidade moderna passou a exigi..

Composto pelos Tomos I, II, III, IV e V do título As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Trab..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento..

A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 ar..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

..

A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida ..

Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta..

Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com traba..

Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificaçã..

A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do ..