Descontos FÓRUM 40-50

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

O quinto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 12 artigos, entre os quais parece..

O sexto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 18 textos, sendo 10 artigos, 3 parec..

O sétimo volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 16 textos, sendo 9 artigos, 4 pa..

São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria gera..

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suj..

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suj..

A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente a..

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. ..

O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e cam..

O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pe..

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de ..

O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é ..

O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que a..

Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, co..

Quando o Estado opta por interferir no domínio econômico por intermédio das Sociedades de Economia ..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..

Na legislação brasileira, o delito de estupro já foi submetido aos três tipos de ação penal previs..

Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional..