Descontos FÓRUM 40-50

A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam a..

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguar..

Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetr..

Esta obra procura desvendar de forma científica as possíveis consequências do novo modelo de vida ..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

Registramos nossa vida a todo instante. O incalculável acúmulo de dados pessoais, coletados de f..

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas..

Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor ..

O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos ..

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da..

Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas ..

O livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à co..

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é um..

A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante p..

As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a&n..