Lançamento

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direi..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

A presente obra investiga o papel do Ministério Público como instituição de garantia e sua missão de..

A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocas..

O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançada..

As disputas entre acionistas em companhias fechadas representam um dos maiores desafios do direito s..

Esgotado

A presente obra se debruça sobre os legados inspiradores do Papa Francisco e de José “Pepe” Mujica..

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pelo autor no mestrado, trata do poder disciplinar..

Como o Ministério Público pode transformar realidades marcadas pela violência de gênero? Nesta obra,..

O que define uma atuação democraticamente legítima do Ministério Público e quais os riscos da adoç..

O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativo ..

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

Esgotado

O controle judicial do processo legislativo brasileiro é o tema central da obra Processo legislativo..

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

O que está por trás dos chamados Programas de Integridade adotados por empresas e instituições públi..

O livro “Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas: justificação e ant..

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

Este livro trata da reabilitação e do autossaneamento de licitantes e contratados no direito brasile..

Cristiana Fortini é administrativista e jurista mineira que merece todas as homenagens possíveis. ..

 A obra apresenta uma análise profunda do regime jurídico patrimonial que rege as relações fami..

O saneamento básico passou por profundas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 14.026, de 20..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..

Como seria jogar um jogo sem regras? E se as regras do jogo fossem ditadas pelos mais fortes, restan..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..