Lançamento

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pelo autor no mestrado, trata do poder disciplinar..

Como o Ministério Público pode transformar realidades marcadas pela violência de gênero? Nesta obra,..

O que define uma atuação democraticamente legítima do Ministério Público e quais os riscos da adoç..

O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativo ..

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

Esgotado

O controle judicial do processo legislativo brasileiro é o tema central da obra Processo legislativo..

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

O que está por trás dos chamados Programas de Integridade adotados por empresas e instituições públi..

O livro “Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas: justificação e ant..

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

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Esgotado

Cristiana Fortini é administrativista e jurista mineira que merece todas as homenagens possíveis. ..

 A obra apresenta uma análise profunda do regime jurídico patrimonial que rege as relações fami..

O saneamento básico passou por profundas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 14.026, de 20..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..

Como seria jogar um jogo sem regras? E se as regras do jogo fossem ditadas pelos mais fortes, restan..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..

O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a part..

O livro serve àqueles que buscam entender como os contratos de colaboração empresarial podem ser res..

O célebre constitucionalista Dominique Rousseau apresenta uma análise crítica relativa ao papel do c..

As disputas políticas concretas e reais impõem que a temática acerca dos sistemas de governo seja co..

As novas tecnologias de informação e comunicação exigem que sejam consideradas técnicas e estratégia..

Esgotado

O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhore..

O autor demonstra, neste livro, um compromisso inabalável com a luta contra uma das mais brutais man..

As empresas estatais, por sua relevância para a economia nacional, demandam um aprimoramento cada ve..